Política de privacidade e de proteção de dados pessoais da Evollu

Última atualização: junho de 2017

Enquadramento

O regime jurídico Português relativo à proteção de dados pessoais consta, designadamente, da Lei n.º 67/98, de 26 de outubro e de legislação que complementa ou concretiza este diploma. Esta legislação aplica-se a qualquer tratamento que seja realizado da informação que se refira, direta ou indiretamente, a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o titular dos dados).

Por sua vez, o tratamento de dados pessoais inclui, designadamente, mas sem limitação, o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações.

A Sensing Evolution, Lda. (doravante designada por “Evollu”) reconhece que a privacidade é importante para as pessoas com quem se relaciona, no âmbito da sua atividade comercial e na prestação dos seus serviços, sejam essas pessoas, clientes, potenciais clientes, fornecedores ou outros (doravante designados como “titular dos dados”).

Âmbito

A Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados pessoais que a Evollu (a responsável pelo tratamento), doravante designada por Evollu, realiza no âmbito das suas atividades comerciais e da sua prestação de serviços (doravante identificados como “serviços”).

A Evollu trata os dados pessoais em conformidade com a legislação portuguesa em vigor e informa o titular dos dados sobre a forma como recolhe, utiliza, divulga, transfere e armazena, ou seja, em termos gerais, sobre a forma como trata a informação pessoal do titular dos dados. Esta Política de Privacidade fornece uma descrição geral das práticas Evollu relativas ao tratamento de dados pessoais. A presente política de aplica-se a qualquer tratamento de dados pessoais que a Evollu realize no âmbito das suas atividades comerciais, bem como na prestação dos seus serviços.

Sobre a Política de Privacidade

É importante que o titular dos dados leia a Política de Privacidade atentamente, pois sempre que utilizar os serviços Evollu ou se relacionar com a Evollu, e desde que daí resulte a necessidade de a Evollu tratar os seus dados pessoais, o titular dos dados concorda com as práticas que descritas na Política de Privacidade.

Caso o titular dos dados não concorde com as práticas descritas na Política de Privacidade no âmbito da prestação dos serviços, não deverá utilizar os referidos serviços.

É importante que o titular dos dados verifique, periodicamente, as atualizações feitas à Política de Privacidade. Em caso de atualização, será colocada da data da última atualização na própria Política de Privacidade. Ao aceder ou utilizar os serviços Evollu após uma atualização ou a colocação de um aviso, o utilizador concorda com as novas práticas identificadas. A versão mais atualizada da Política de Privacidade está disponível através do link: [colocar_link_para_politicaPriovacidade_do_Site]. Poderá verificar a “data de entrada em vigor” para confirmar a data da última atualização da Política de Privacidade.

A Política de Privacidade Evollu é aplicável ao tratamento de dados pessoais por ela realizados e da sua responsabilidade no que respeita a determinados serviços específicos (por exemplo, dos websites e aplicações online Evollu, independentemente de ser usado um computador, telemóvel, tablet, TV ou outro dispositivo para aceder aos referidos serviços).

Dados recolhidos

A Evollu recolhe e trata vários tipos de dados, incluindo:

  • Dados que o titular dos dados forneça diretamente;
  • Dados que recolha e trate no âmbito da relação com o titular dos dados;
  • Dados que obtém de outras fontes.

A Evollu pode também solicitar o consentimento do utilizador para recolher dados não descritos na Política de Privacidade. Assim, e sem prejuízo, poderão igualmente ser aplicáveis suplementos de privacidade específicos que incluam informações adicionais acerca das práticas Evollu no que se refere a determinados serviços. Tais suplementos serão aplicáveis em função da utilização que o titular dos dados faça dos respetivos serviços.

Entende-se por “dado pessoal” qualquer informação capaz de identificar uma pessoa singular. A Evollu não recolhe "dados pessoais sensíveis”, designadamente dados relativos à origem racial ou étnica, à religião, opinião política, estado de saúde ou orientação sexual.

Dados que o titular dos dados fornece diretamente

O titular dos dados poderá fornecer dados diretamente, seja no âmbito da relação contratual, seja para execução de contrato, para a prestação de serviços ou no âmbito de atividades de marketing. A título de exemplo, enquadra-se o fornecimento de informação como nome e endereço de e-mail, dados de contacto, endereços de expedição e faturação e dados de cartão de crédito.

No caso das comunicações comerciais para fins de marketing, o titular dos dados consentirá, previamente, no seu envio, sem prejuízo de poder, a todo o momento, opor-se a esse mesmo envio, através de pedido por escrito, nesse sentido, dirigido à Evollu.

Crianças

A Evollu não recolhe intencionalmente (através dos websites ou de qualquer outro meio) dados que digam respeito a crianças, salvo tendo o consentimento dos seus pais ou do tutor. Caso a Evollu tenha conhecimento de que uma criança com idade inferior a dezoito anos forneceu os seus dados pessoais, eliminá-las-emos em conformidade com a legislação aplicável, para garantir que os mesmos não serão transferidos a terceiros, nem utilizados (designadamente para efeitos de marketing direto ou para qualquer outra forma de marketing).

Utilização e partilha de dados

A Evollu trata os dados adequados e pertinentes do titular dos dados, de forma legítima e de acordo com o princípio da boa-fé, para finalidades determinadas e específicas.

A Evollu poderá usar os dados pessoais do titular dos dados para lhe fornecer informações sobre produtos e serviços, promoções, ofertas especiais, bem como outras informações que possam ser do interesse do titular dos dados.

Estas informações poderão ser enviadas através de e-mail, telefone, SMS e/ou qualquer outra forma de mensagens eletrónicas, carta, fax, aplicações de smartphone, websites de redes sociais, Web 2.0, qualquer conteúdo de telemóvel não referido na presente lista, ou de qualquer outro método que se torne relevante.

Para além dos dados fornecidos, a Evollu poderá recolher dados acerca da utilização que o titular dos dados faça dos serviços, através de software incluído no seu dispositivo ou de outros meios.

Em geral, o titular dos dados pode usar um website ou serviço da Evollu sem fornecer quaisquer dados pessoais. No entanto, em determinadas páginas ou serviços são solicitados dados pessoais. Estes dados serão solicitados, designadamente, quando o titular dos dados registe um produto, solicite um serviço, responda a um inquérito, participe num concurso, troque correspondência eletrónica com a Evollu, ou participe em determinadas atividades no website.

O titular dos dados pode optar por não prosseguir com qualquer atividade na qual sejam solicitados dados pessoais. Caso não forneça os dados pessoais solicitados, poderá não conseguir prosseguir com a atividade em causa ou afetar a capacidade de execução e gestão de um contrato com a Evollu.

A Evollu utiliza os dados que recolhe (podendo combiná-los com outra informação sobre o titular dos dados recolhida para as mesmas finalidades) tendo por base uma ou várias condições de legitimidade para o efeito, para, entre outras finalidades:

  • Prestar os serviços solicitados;
  • Enviar informação sobre produtos, serviços e conteúdos personalizados, mediante consentimento prévio para o efeito;
  • Gerir e executar o contrato com o titular dos dados;
  • Gerir a relação com o titular dos dados, incluindo a gestão de reclamações;
  • Avaliar e analisar o mercado, clientes, produtos e serviços (incluindo pedir opinião sobre os produtos e serviços Evollu e realizar inquéritos);
  • Compreender a forma como são utilizados os serviços, de modo poderem ser melhorados e levarem ao desenvolvimento de novos serviços.
  • Prestar serviços de manutenção e reparação do dispositivo do titular dos dados;
  • Realizar sorteios, concursos ou promoções, nos termos legalmente permitidos;
  • Fornecimento de informações sobre atualizações, novos produtos e serviços, bem como para o envio de newsletters e e-mails informativos.

A Evollu também utiliza os dados que recolhe, nas formas descritas no local da recolha, ou de outro modo, mediante consentimento do titular dos dados. Caso necessário para prosseguir alguma das finalidades assinaladas, a Evollu pode partilhar os dados do titular dos dados com:

  • Parceiros de negócio — empresas de confiança que poderão fornecer informações sobre produtos e serviços do interesse do titular dos dados;
  • Prestadores de serviços — empresas que prestam serviços à ou em nome da Evollu;
  • Para cumprimento de obrigações legais ou defesa de interesses legítimos — quando tal for solicitado à Evollu ou para proteger a Evollu e os respetivos titulares de dados, no âmbito permitido pela legislação aplicável.

A Evollu pode receber dados acerca do titular dos dados provenientes de fontes disponíveis a nível público e comercial (conforme permitido por lei), que pode combinar com outros dados que receba de ou acerca do titular dos dados.

Os serviços Evollu podem conter ligações para websites e serviços de terceiros que estão fora do seu controlo. A Evollu tenta assegurar que os seus websites apenas têm links para websites que partilham as mesmas regras de privacidade e segurança. Não obstante, não é responsável pela segurança ou privacidade de quaisquer tratamentos dos dados recolhidos por esses websites ou por outros serviços. O titular dos dados deve proceder com cautela e analisar as declarações de privacidade e de tratamentos de dados pessoais aplicáveis aos websites e serviços de terceiros que utilizar.

Depois de o titular dos dados ter deixado os websites da Evollu, esta não responde pela proteção e privacidade de qualquer dado pessoal que venha a fornecer em outros websites.

Manutenção da segurança dos dados

A Evollu implementou medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acessos, alterações, destruição ou outras formas de tratamento ilegal ou não autorizadas. A Evollu protege a segurança dos dados pessoais, designadamente, através do uso de password, quando necessário; e da limitação do acesso aos dados pessoais.

Embora envidemos esforços razoáveis para proteger os dados do titular dos dados, nenhum website, transmissão por Internet, sistema informático ou ligação sem fios é totalmente seguro.

A Evollu leva a cabo esforços razoáveis para assegurar que conserva os dados sobre o titular dos dados apenas durante o tempo necessário relativamente à finalidade para a qual foram recolhidos, ou conforme requerido ao abrigo de qualquer contrato ou da legislação aplicável.

O titular dos dados deve adotar comportamentos para manter a segurança dos seus dados, designadamente:

  • Não utilização de nome e password para autenticação que sejam óbvios;
  • Alteração regular da password regularmente;
  • Não divulgação da password a outras pessoas.

O titular dos dados tem o direito de aceder e de atualizar os seus dados pessoais, de solicitar detalhes acerca dos dados tratados e de pedir a correção de imprecisões nesses dados. Em determinadas situações pode ser cobrada ao utilizador uma pequena taxa para lhe oferecer esta possibilidade. A Evollu pode recusar o processamento de pedidos que sejam anormalmente repetitivos, requeiram um esforço técnico desproporcionado, comprometam a privacidade de terceiros ou sejam extremamente impraticáveis. Caso o titular dos dados pretenda exercer os direitos referidos, deve contactar a Evollu nesse sentido através dos contactos disponíveis no website.

Consentimento para a transferência internacional de dados

Ao utilizar ou participar em qualquer serviço e/ou ao fornecer os seus dados, o titular dos dados consente na recolha, transferência, armazenamento e processamento dos seus dados fora do respetivo país de residência, em conformidade com esta Política de Privacidade. A transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu será realizada ao abrigo de contratos que regulam a transferência de dados que cumpram a lei aplicável.

Cookies, beacons e tecnologias semelhantes

A Evollu pode utilizar cookies, beacons e outras tecnologias em determinadas áreas dos seus serviços.

Os cookies são pequenos ficheiros que armazenam dados no computador, telemóvel ou outro dispositivo do titular dos dados que utilize determinados serviços. Permitem que a entidade que coloca o cookie no dispositivo o reconheça em diferentes websites, serviços, dispositivos e/ou sessões de navegação. Quando utiliza um browser (navegador) da Web para aceder aos serviços, o titular dos dados pode configurar o browser para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou ser notificado quando é enviado um cookie. Cada browser é diferente, pelo que o titular dos dados deverá consultar o menu “Ajuda” do browser para saber como alterar as preferências no que respeita a cookies. O sistema operativo do dispositivo do titular dos dados pode conter controlos adicionais relativos a cookies. Note-se, contudo, que alguns serviços podem ser concebidos para funcionar com a utilização de cookies e que a sua desativação poderá afetar a possibilidade de acesso a tais serviços ou a partes dos mesmos.

A Evollu pode utilizar outros tipos de tecnologias de armazenamento local, tais como “cookies Flash” e armazenamento local HTML5, relativamente aos serviços Evollu. Estas tecnologias são semelhantes aos cookies, na medida em que são armazenadas no dispositivo do titular dos dados e podem ser utilizadas para armazenar alguns dados acerca das suas preferências e atividades. Contudo, estas tecnologias podem utilizar diferentes partes do dispositivo a partir de cookies normais e, como tal, o titular dos dados poderá não conseguir controlá-las utilizando as definições e ferramentas normais do browser.

A Evollu pode utilizar tecnologias designadas beacons (ou “pixéis”), que comunicam dados a partir do dispositivo do titular dos dados para um servidor. Os beacons podem ser incorporados em conteúdos online, vídeos e e-mails, podendo permitir que um servidor leia determinados tipos de dados a partir do dispositivo do titular dos dados, saber quando o utilizador acedeu a determinados conteúdos ou mensagens de e-mail, determinar a hora e a data em que o titular dos dados viu o beacon e o endereço IP do seu dispositivo.

Ao aceder e utilizar os serviços Evollu, o titular dos dados consente o armazenamento de cookies, outras tecnologias de armazenamento local, beacons e outros dados nos respetivos dispositivos.

Plug-ins das Redes Sociais

Os serviços Evollu podem utilizar plug-ins (extensões) nas redes sociais ("Plug-ins"). Quando utiliza um serviço que contém Plug-ins, as informações podem ser transferidas diretamente do seu dispositivo para o operador da respetiva rede social. A Evollu não tem qualquer influência sobre a recolha de dados efetuada pelo Plug-in. Caso tenha uma conta iniciada numa rede social, a sua utilização dos serviços Evollu pode ser indicada à sua conta. Se interagir com os Plug-ins, por exemplo, clicando em "Gosto", "Seguir" ou "Partilhar", ou escrever um comentário, essa informação poderá aparecer automaticamente no seu perfil da rede social. Mesmo no caso de não ter iniciado a sessão na sua rede social através da sua conta, é possível que os Plug-ins transmitam o seu endereço de IP aos operadores da mesma. Tenha esta questão em consideração ao utilizar os serviços Evollu.

Caso seja utilizador de uma ou mais das seguintes redes sociais e não pretenda que o operador faça a ligação entre a sua utilização dos serviços Evollu e os dados de utilizador já armazenados pelo Operador, termine a sua sessão na rede social antes de utilizar os serviços Evollu.

Contacte-nos:

E-mail: info@evollu.com ou através da secção “Contacte-nos” em www.evollu.com